lgpd

LGPD, formação de uma cultura.

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD já é uma realidade, com sua entrada em vigor definida para 3 de maio de 2021.   É um caminho sem volta, que segue inspiração mundial, cuja consolidação passa também pela aplicação das penalidades previstas na Lei.   Não é exagerada a assertiva de Yuval Noah…

LGPD Lei geral de proteção de dados

LGPD, prevenir é melhor que remediar.

LGPD, prevenir é melhor que remediar.   Entre as principais inovações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e suas sanções são as que mais assustam.   E podemos afirmar, não é brincadeira!   Por isso é importante entender o valor que os…

#dfdsnaopara

DFDS não para!

Criamos a #dfdsnaopara que é muito mais que um slogan.   É um movimento que revela o propósito que move todos nós: O DFDS não para porque seus CLIENTES não podem parar.   Já era assim antes da pandemia, continua sendo e sempre será, não importando as circunstâncias.   Quer saber como isso funciona?  …

lgpd consentimento

LGPD, os desafios do consentimento.

LGPD, os desafios do consentimento.   A LGPD vem aí…   Entre as 10 (dez) hipóteses que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos traz de autorização para o tratamento de dados pessoais está o “fornecimento de consentimento pelo titular” (art. 7º – inc. I). Agora, não é qualquer consentimento que vale! É…

LGPD Advogado empresarial

A LGPD vem aí.

Prepare seu negócio para a LGPD e ajuste seus contratos.   A Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais – LGPD (Lei n.º 13.709/2018) vem aí. E vem, como já amplamente noticiado pela mídia, com tudo!   Com previsão para valer nos próximos meses, deve mudar significativamente a cultura de tratamento de dados pessoais (físicos…

representação comercial

Como ficará a indenização rescisória de 1/12 dos contratos de Representação Comercial, se aprovado o Projeto Lei?

Há uma ampla discussão acontecendo no Congresso Nacional, promovida principalmente por representantes da indústria, visando alterar a Lei que regula a atividade de Representação Comercial Autônoma. (Clique aqui para acessar ao Projeto de Lei)   A Lei de Representação Comercial Autônoma prevê o pagamento de indenização por rescisão de contrato imotivada de, no mínimo, 1/12…