O direito precisa ter uma cobertura para os mais diversos assuntos, visando sempre defender algo que não ocorra como o devido. Sendo assim, ele também se faz presente nas relações de consumo, garantindo sempre a boa fluência das operações de diversos tipos.
O sistema econômico predominante no mundo é o capitalismo. Sendo assim, um dos principais pilares que o sustentam são as relações de consumo, elas são pautadas na premissa de que existe alguém com detentor de um bem (tangível ou não) e outrem disposto a adquiri-lo. Com isso, constrói-se todo o processo regente deste sistema. Porém, muitas vezes, existem algumas situações pontuais no decorrer de alguma destas relações que precisa ser regulamentado e é a partir deste pensamento que surgem as leis que direcionam o correto funcionamento deste tipo de relação. Ambos os lados precisando de uma assessoria jurídica nesses casos.
Como exemplo disso temos no direito nacional o CDC (código de defesa do consumidor) ele visa a proteção do consumidor, seja ele pessoa física ou jurídica.
Relação de consumo
Segundo o IBRADCON (instituto brasileiro de direito do consumidor) “Relação de consumo é a relação existente entre o consumidor e o fornecedor na compra e venda de um produto ou na prestação/utilização de um serviço.”. Sendo assim, isso explica o processo de relação de consumo. Porém, para que ele ocorra é necessário alguns elementos indispensáveis. São eles:
Fornecedor: neste caso entram pessoas físicas e jurídicas que forneçam bens (tangíveis ou não) e/ou serviços.
Consumidor final: este é quem consumirá o bem ou serviço como destinatário final do processo.
Essa relação é a junção de todos estes aspectos que juntos visam agradar ambas as partes. Os fornecedores por vender seu produto ou serviço, gerando assim seu lucro, e o consumidor final por adquirir algo que tenha a necessidade ou desejo. Porém, quando existe alguma divergência em um dos pontos dessa relação existem recursos legais para ambos os lados. De forma que, geralmente, quem mais necessita de auxílio com questões deste tipo, são os consumidores finais do processo de consumo.
O direito nas relações de consumo
As leis que regem as relações de consumo sempre visam garantir a melhor fluência entre nessas interações. Sendo assim, existem regras que fazem valer os direitos de ambos os lados.
Porém, geralmente, o que há é uma priorização para a parte que se apresente maior “desvantagem” nesta relação, seja ela financeira, ou mesmo de perícia.
Assessoria jurídica em Curitiba
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