BlogO direito concorrencial
Vivemos sob a vigência de um sistema econômico capitalista, nele a livre concorrência é dos pilares para que sua fluência ocorra de forma esperada. Sendo assim, como em qualquer relação em sociedade, se fazem necessárias normas que rejam essas situações que podem envolver pessoas físicas e jurídicas. Portanto, tendo-se em vista que a concorrência é indispensável para a dinâmica do mercado com o consumidor como destinatário final, a...