O direito concorrencial Vivemos sob a vigência de um sistema econômico capitalista, nele a livre concorrência é dos pilares para que sua fluência ocorra de forma esperada. Sendo assim, como em qualquer relação em sociedade, se fazem necessárias normas que rejam essas situações que podem envolver pessoas físicas e jurídicas. Portanto, tendo-se em vista que a concorrência é indispensável para a dinâmica do mercado com o consumidor como destinatário…
Princípios do direito administrativo: Conheça cada um deles A meta do direito administrativo é a sistematização dos fins desejados pelo Estado, ou seja, o interesse público, regrado pelo princípio da legalidade. Tudo que se refere ao instituto da Administração Pública e à relação jurídica entre ela e os administrados e seus servidores é regrado e estudado pelo direito administrativo. É um ramo autônomo do…
Diagnóstico Contratual de Redes de Representação Comercial Autônoma, para Contingenciamento e Redução de Riscos Jurídicos Todo empreendedor conhece os desafios da atividade empresarial, especialmente aqueles relacionados às relações de trabalho. Não é difícil encontrar empresas que passam por grandes dificuldades ou, até mesmo, quebram por não darem a devida atenção, não só aos contratos, mas…
Alienação Fiduciária. Nem tudo está perdido! O brasileiro é tido como otimista. E o brasileiro empresário é um empreendedor nato otimista. Embaladas pela expansão que o país viveu a partir de 2003, cujo crescimento, é preciso que se diga, não foi obra de uma pessoa ou um governo só, muitas empresas tomaram crédito para alavancar suas atividades,…
A importância da assessoria contratual Um contrato é um documento que exige uma atenção muito grande de ambas as partes que o compõe. Por isso, sua elaboração, ou mesmo revisão, deve estar totalmente dentro da legislação vigente, para que suas cláusulas não venham a contrariar nenhuma lei. Por isso, é importante que a assessoria deste acordo seja feita por um profissional do Direito. O contrato A…