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Autor:DFDS

Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD” e o seu contexto

Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD” e o seu contexto

Sancionada com vetos no dia 14 e publicada em 15 de agosto de 2018, a Lei nº 13.709/18 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – “LGPD”, que vigorará a partir de meados de agosto de 2020, chega para dar efetividade à proteção dos dados pessoais e promover autodeterminação aos cidadãos, titulares dos dados que […]

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O futuro do mercado imobiliário e a utilização das ferramentas digitais

O futuro do mercado imobiliário e a utilização das ferramentas digitais

A necessidade da evolução dos serviços imobiliários à forma de consumo das novas gerações Sua casa, minha vida! Talvez este possa ser um slogan que se encaixe perfeitamente na situação das tradicionais imobiliárias na atualidade. A busca por, ao menos manter sua cartela de clientes, cujo perfil vem se alterando profundamente de geração em geração, […]

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Contencioso Estratégico: Grandes assuntos exigem solução jurídica sob medida.

Contencioso Estratégico: Grandes assuntos exigem solução jurídica sob medida.

É mais ou menos como um alfaiate que faz o terno certo para o cliente específico. Ou como o publicitário que define a melhor campanha para o produto em lançamento. Não há fórmula mágica que permita mera repetição no processo. Nós aqui do DFDS chamamos esses assuntos de contencioso estratégico. São ações judiciais relevantes, que […]

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O futuro da sua empresa pode estar em risco

O futuro da sua empresa pode estar em risco

O nível de maturidade administrativa das corporações pode ser expressado por meio dos sistemas gerenciais adotados, os quais apontam maior ou menor comprometimento e transparência da gestão com os stakeholders[1], visando otimizar o valor econômico de longo prazo. Neste sentido, a Governança Corporativa traz à luz alguns aspectos que não estão na pauta natural do […]

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Built to Suit: Mais segurança jurídica e maior fomento à atividade empresarial

Built to Suit: Mais segurança jurídica e maior fomento à atividade empresarial

Uma das tendências do mercado imobiliário contemporâneo é o modelo de locação não residencial/comercial denominado Built to Suit, ou em uma tradução livre, “construído para servir”. Trata-se de uma inovação legislativa, um “estrangeirismo contratual” que importa do direito anglo-saxão maior autonomia de vontade entre as partes. Em razão das transformações sociais e econômicas, novos modelos […]

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Quem pagará a conta das desapropriações da copa do mundo de 2014?

Quem pagará a conta das desapropriações da copa do mundo de 2014?

Os estádios de futebol onde foram disputadas as partidas da Copa do Mundo de 2014 são os principais equipamentos urbanos necessários à competição, sem os quais simplesmente não haveriam tais jogos. O nível de exigência imposto pela FIFA para esse espetáculo impôs que houvesse intervenção estatal não apenas nos estádios e em seu entorno, como […]

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Salário de fiadores não pode ter parte penhorada para quitação de aluguel

Salário de fiadores não pode ter parte penhorada para quitação de aluguel

Para 4ª turma, impenhorabilidade dos vencimentos tem caráter absoluto, exceto em prestações alimentícias. A 4ª turma do STJ entendeu não ser possível relativizar a regra da impenhorabilidade dos vencimentos para reter parte do salário de dois fiadores com o objetivo de saldar dívida oriunda de cobrança de encargos locatícios, em fase de cumprimento de sentença. […]

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Alienação Fiduciária. Nem tudo está perdido!

Alienação Fiduciária. Nem tudo está perdido!

O brasileiro é tido como otimista. E o brasileiro empresário é um empreendedor nato otimista. Embaladas pela expansão que o país viveu a partir de 2003, cujo crescimento, é preciso que se diga, não foi obra de uma pessoa ou um governo só, muitas empresas tomaram crédito para alavancar suas atividades, acreditando na sustentabilidade daquele […]

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Diagnóstico Contratual de Redes de Representação Comercial Autônoma, para Contingenciamento e Redução de Riscos Jurídicos

Diagnóstico Contratual de Redes de Representação Comercial Autônoma, para Contingenciamento e Redução de Riscos Jurídicos

Todo empreendedor conhece os desafios da atividade empresarial, especialmente aqueles relacionados às relações de trabalho. Não é difícil encontrar empresas que passam por grandes dificuldades ou, até mesmo, quebram por não darem a devida atenção, não só aos contratos, mas à forma de gerí-los. Vimos, nestes quase 20 anos de advocacia, com bastante frequência, relações […]

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