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Arquivos mensais:setembro 2016

O direito concorrencial

O direito concorrencial

Vivemos sob a vigência de um sistema econômico capitalista, nele a livre concorrência é dos pilares para que sua fluência ocorra de forma esperada. Sendo assim, como em qualquer relação em sociedade, se fazem necessárias normas que rejam essas situações que podem envolver pessoas físicas e jurídicas.

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Os desafios do mercado atual para as empresas

Os desafios do mercado atual para as empresas

Atualmente, o cenário econômico em que o Brasil se encontra pode gerar grande preocupação para empresários. Pode ser uma árdua tarefa tentar focar e atingir o público alvo de seu negócio ao mesmo tempo em que se tem de prestar atenção em questões terceiras à empresa, tais como aspectos tributários, fiscais e jurídicos.

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Teto remuneratório não deve incidir em casos de acumulação lícita de cargos públicos

Teto remuneratório não deve incidir em casos de acumulação lícita de cargos públicos

Muitos servidores públicos têm verificado em seus holerites a incidência de um desconto denominado “abate-teto”; porém, o que isto significa?

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Sobre a De Figueiredo

Sobre a De Figueiredo

Este é o blog da De Figueiredo Demeterco & Sade sociedade de advogados, aqui serão postados assuntos de relevância sobre assessoria jurídica personalizada para empresas. A DFDS é um escritório com tradição familiar de envolvimento com o direito a mais de 45 anos e visa sempre trabalhar como um referencial de confiança e estabilidade jurídica […]

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