Fale Conosco!
(41)3099-9899

O futuro da sua empresa pode estar em risco

O futuro da sua empresa pode estar em risco

O nível de maturidade administrativa das corporações pode ser expressado por meio dos sistemas gerenciais adotados, os quais apontam maior ou menor comprometimento e transparência da gestão com os stakeholders[1], visando otimizar o valor econômico de longo prazo.

Neste sentido, a Governança Corporativa traz à luz alguns aspectos que não estão na pauta natural do empresariado, mas que, se não observados, podem levar organizações à ruína.

É natural ao empreendedor, independentemente da área de atuação, dedicar todo o esforço naquilo que é o core business[2] da empresa, afinal, para alcançar o sucesso é imperativo que departamentos como vendas, financeiro, produção (apenas para ilustrar) estejam operando em toda a sua potencialidade.

Acontece que, no afã de fazer a máquina rodar empresários acabam se esquecendo de cuidar dos fundamentos de constituição da organização, e especialmente das relações humanas que são adjacentes ao negócio em si.

Conforme dados de 2014 publicados pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, existem no Brasil mais de 17 milhões de empresas, das quais, uma parcela relevante, originadas a partir de um contrato social ou estatuto bastante simples, sem atenção a aspectos relevantes de governança corporativa.

Além disso, dados recentes do IBGE demonstram que 9 em cada 10 empresas sediadas no Brasil são familiares. Ainda, pesquisa realizada pela consultoria PwC (PricewaterhouseCoopers), em novembro de 2018, apontou que somente 48% dos sócios de empresas com este perfil estão dispostos a profissionalizar a gestão de seus negócios.

Como resultado desta falta de atenção à organização e às melhores práticas de gestão enxergamos um alarmante dado: Apenas 25% das empresas familiares (segundo pesquisa da PwC) passam para a segunda geração e, destas, apenas metade chegam à terceira.

Governança Corporativa

 A Governança Corporativa é o conjunto de processos e mecanismos implantados em uma empresa que visa aperfeiçoar o nível da gestão e a orientação a resultados econômicos de longo prazo.

Assim, mais do que simplesmente gerenciar um negócio, o empreendedor deve preocupar-se com a longevidade da organização. Neste sentido, o olhar atento para o longo prazo é determinante para o sucesso.

O pensamento estratégico, focado na implantação das melhores práticas de Governança Corporativa, visando garantir longevidade do negócio traz à tona uma série de situações que podem impactar de maneira grave no andamento das atividades empresariais.

Algumas situações ilustrativas bastante comuns que levam empresas a enfrentar grandes dificuldades são:

  • Empresas serem submetidas a resgates de capital por ocasião de divórcio de um dos sócios;
  • Ingresso indesejado, nos quadros sociais da empresa, de herdeiros por conta do falecimento inesperado de um sócio;
  • Futuro herdeiro necessário contrair matrimônio sem o devido planejamento de regime de partilha de bens, o que pode afetar significativamente a constituição empresarial futura;

A dinâmica da vida das pessoas naturais impacta de maneira significativa as relações empresariais e esta inter-relação precisa ser prevista e planejada, visando, tanto quanto possível, garantir o equilíbrio daquela que pode ser a obra que sustenta muitas famílias ao longo das décadas, a empresa.

Neste sentido, a implementação das melhores práticas de Governança Corporativa contribuem para o sucesso de empreendimentos, tais como:

  • Constituição de conselhos consultivos, de administração e de família: por essência multidisciplinar, formado por profissionais com larga experiência de mercado, com o objetivo de auxiliar o empresário na tomada de decisões estratégicas ao negócio;
  • Definição de políticas organizacionais (normas e regimentos): trata-se dos manuais que definem o modo de agir de toda a corporação, garantindo entregas consistentes.
  • Reuniões de acompanhamento: “os olhos do dono engordam o gado”. Não basta planejar o futuro da organização, é necessário realizar periódicas reuniões de acompanhamento da evolução das ações e a distância até o alcance das metas estabelecidas.

Para além dos muros da empresa, a legislação brasileira também recebeu incrementos com foco na Governança Corporativa, como por exemplo a Lei Anticorrupção, o Código de Boas Práticas de Governança Corporativa para Empresas de Capital Fechado, o Código Brasileiro de Governança Corporativa, a Lei das Estatais, sem falar do movimento maciço de implantação de setores de integridade (o famoso Compliance) em empresas estatais e privadas.

Sucessão 

Em um processo de implantação de Governança Corporativa é comum vir à tona um tema, muitas vezes evitado pelos sócios fundadores das empresas: a sucessão.

Para um empreendedor, pensar em sucessão pode soar como planejar a própria morte. Na realidade, trata-se do exato oposto.

Sucessão é ter o olhar direcionado para a longevidade da corporação, enxergar e preparar os talentos para que, com o tempo, sangue novo emerja a postos de direção, sem descuidar dos princípios e valores que balizaram o desenvolvimento da empresa ao longo dos anos.

A sucessão faz com que a organização amadureça sob o ponto de vista das melhores práticas de Governança Corporativa, além de permitir que esta acompanhe as exigências de um mercado cada vez mais mutante e exigente por inovação.

É comum, nos casos de sucessão, haver significativas movimentações patrimoniais e, se estas não forem bem planejadas, podem reverberar impactos muito graves sob o ponto de vista jurídico e tributário, causando prejuízos inestimáveis às pessoas físicas e empresas envolvidas.

Para que a sucessão se efetive de maneira natural é necessário planejá-la em longo prazo, visando minimizar os potenciais impactos jurídicos, tributários, patrimoniais, entre outros.

Neste cenário é que os pactos parassociais se constituem como instrumentos indispensáveis à gestão e a presença de um advogado especializado é primordial.

Pactos parassociais

Todos sabemos que as empresas surgem a partir de registros formais de seus contratos e estatutos sociais em órgãos como, por exemplo, Junta Comercial, Comissão de Valores Mobiliários, entre outros.

Acontece que não é apenas de contrato e estatuto social que vive uma sociedade empresária, mas de uma série de documentos denominados Pactos Parassociais, os quais visam estabelecer, com riqueza de detalhes as relações que regulam a dinâmica própria do negócio e suas inter-relações com as pessoas físicas e jurídicas que a constituem, sem impactar em mudança direta no contrato ou estatuto social.

Nestes documentos, denominados de pactos parassociais, são previstas regras que visam sanar omissões existentes ou detalhamentos necessários aos documentos de constituição, gerando maior segurança jurídica entre as partes associadas e, muitas vezes, garantindo a longevidade da organização.

Apenas para fins de ilustração, alguns acordos parassociais comuns em sociedades empresárias são:

  • Acordo de cotistas;
  • Acordo de voto;
  • Acordo de preferência;
  • Acordo de opção de compra e venda;
  • Acordo de família etc.

São nestes documentos que ocorrem os registros detalhados, assim como os desdobramentos de situações da vida das pessoas naturais e jurídicas, tais como as elencadas anteriormente, que impactam na condução da empresa.

Uma nova geração de empreendedores está chegando

Um novo mercado desponta no horizonte implementando tecnologia pesada em negócios tradicionais e subvertendo a ordem até então conhecida pelos administradores.

Da mesma forma, uma nova geração de empreendedores surge, seja criando novos negócios ou assumindo a gestão daqueles criados por seus antecessores.

As empresas da dita nova economia (especialmente as startups[3] de tecnologia) são criadas já pensando em receber aporte de capital proveniente de fundos de investimentos ou até mesmo criadas para serem vendidas.

A estruturação societária, se não for bem organizada, pode inviabilizar aportes de capital ou até mesmo a venda da companhia. Assim, é imperativo que sejam implementadas desde logo as melhores práticas de Governança Corporativa, assim como aplicado todo o arsenal jurídico que imprima a segurança necessária para este tipo de empreendimento.

O fato é que a organização empresarial exige fundações bem estruturadas e sofisticadas, visando gerar maior segurança jurídica, seja para o negócio em fase startup, seja para a empresa centenária que passa por um processo sucessório, além dos sócios (e suas famílias) que não podem correr o risco de ruir por conta da ausência de planejamento e Governança Corporativa.

A assessoria de bons advogados em todo o processo, desde a formulação dos documentos de constituição, passando pelos pactos parassociais e organização de estruturas jurídicas de proteção e de Governança Corporativa é fundamental para o sucesso das organizações.

Valdemiro Kreusch Júnior é Diretor de Relacionamento do DFDS. Atuou como mentor de Estratégia e Marketing para escritórios de advocacia por mais de 10 anos. Formado em Publicidade e Propaganda, MBA em Marketing pela FGV. Autor do livro Cartas de gestão a um advogado empreendedor (Lumen Juris, 2018) e coautor da obra Gestão de negócios jurídicos (IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático, 2018).

[1] Stakeholder: público estratégico; pessoa ou grupo que tem interesse em uma empresa.

[2] Core business: núcleo do negócio, atividade principal de uma empresa.

[3] Startup: empresa iniciante que tem como objetivo desenvolver um modelo de negócio escalável, repetível, em condições de extrema incerteza, ao redor de um produto, serviço, processo ou plataforma.