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Diagnóstico Contratual de Redes de Representação Comercial Autônoma, para Contingenciamento e Redução de Riscos Jurídicos

Diagnóstico Contratual de Redes de Representação Comercial Autônoma, para Contingenciamento e Redução de Riscos Jurídicos

Todo empreendedor conhece os desafios da atividade empresarial, especialmente aqueles relacionados às relações de trabalho.

Não é difícil encontrar empresas que passam por grandes dificuldades ou, até mesmo, quebram por não darem a devida atenção, não só aos contratos, mas à forma de gerí-los.

Vimos, nestes quase 20 anos de advocacia, com bastante frequência, relações de representação comercial autônoma serem descaracterizadas em relações empregatícias por falta de atenção do representado à gestão dos contratos.

Se o assunto te interessa, pare um pouco para pensar…

… como está a segurança jurídica de sua rede de representantes comerciais autônomos?

… os contratos que sua empresa adota estão consistentes ou foram ficando defasados ao longo do tempo?!

… sua empresa sabe o custo que arcaria com a desmobilização e rescisão de sua rede de representantes comerciais?

… sua empresa está preparada para o pior: ver seus representantes comerciais considerados como verdadeiros empregados na Justiça do Trabalho ou se ver obrigada a desembolsar altas indenizações?

Nem sempre o que está escrito vale juridicamente.

Ao contrário do que se pensa, nem tudo o que está escrito em contrato vale juridicamente. A incerteza aumenta ainda mais quando muitas situações do cotidiano são acertadas entre as partes sem o cuidado de se promover as adequações contratuais devidas, deixando os contratos assinados obsoletos, inclusive em relação a pontos importantes como cálculo de comissões, exigência de metas e zonas exclusivas de atuação geográfica.

As decisões judiciais hoje em dia valorizam mais o real deal do que o paper deal.  Isso significa dizer que sua empresa pode ter desenvolvido o melhor contrato do mundo, prevendo absolutamente todas as hipóteses legais, mas se o dia a dia for diferente daquilo que consta do contrato ou do que determina a lei,  seu negócio pode estar em xeque mate.

Imagine a situação em que o diretor comercial de sua empresa envia uma mensagem, via WhatsApp, aos representantes comerciais autônomos com a seguinte frase de motivação e inspiração da equipe:

“Vamos lá time de campeões. Vamos superar todas as metas da semana; visitar todos os clientes da rota que estabelecemos e bater todas as metas. Saibam que o seu diretor aqui confia plenamente no potencial de todos.”

Vale lembrar que a figura do representante comercial autônomo, por ser um empresário que está prestando um serviço a outra pessoa jurídica, não se submete a um regime de metas, subordinação ou jornada.

Retornando à mensagem via WhatsApp, o que deveria ser um recado motivacional acaba se tornando prova para uma eventual reclamação trabalhista, uma vez que leva à conclusão de haver, de fato, uma relação de emprego.

 Riscos de uma relação de representação comercial mal gerida

É preciso se organizar para evitar riscos jurídicos desnecessários, tais como:

  1. celebrar contratos consistentes;
  2. analisar o histórico comercial da empresa e suas práticas na gestão dos contratos;
  3. diagnosticar os principais pontos de possível divergência futura, para fins de prevenção e contingenciamento de valores.

Nossa prática especializada na área empresarial, busca identificar os principais riscos jurídicos e auxiliar sua empresa na negociação, celebração e, principalmente, gestão dos contratos de representação comercial.

Como funciona o trabalho do escritório DFDS Sociedade de Advogados

Em termos práticos, nossa atuação envolvendo Redes de Representação Comercial Autônomas compreende uma estrutura voltada aos seguintes pontos:

1- Diagnóstico jurídico

  1. a) o formato legal de cada um dos colaboradores da força de vendas;
  2. b) a regularidade junto ao CORESP e outros COREs,  no que se refere ao registro, às anualidades e às certidões necessárias (Lei 7.886-65, art. 4º);
  3. c) os critérios adotados para cálculo das comissões e recusa de propostas;
  4. d) as eventuais ajudas de custo, premiações e fornecimento de equipamento para a força de vendas;
  5. e) definição de produtos/ serviços intermediados, metas exigidas e apresentação de relatórios;
  6. f) possibilidades rescisórias e custos envolvidos, inclusive envolvendo sub-representantes;
  7. g) concessão de exclusividade territorial ou não; e
  8. h) as demais práticas, documentos e principais informativos/ comunicados gerados pela Empresa Cliente,  inclusive situações enquadradas como contratações verbais;

2- Relatório

Após a conclusão e análise dos dados levantados, emissão de relatório contemplando os principais pontos positivos e negativos da prática empresarial, bem como os principais riscos jurídicos envolvidos e alternativas de adequação;

3- Contrato de representação comercial padrão

A propositura da um contrato de representação comercial-padrão, para ser discutido com a área gestora de vendas da Empresa Cliente e/ou Aditamento aos Contratos em execução, incluindo cláusula de quitação de todos os direitos e obrigações anteriores dos representantes comerciais autônomos;

4- Orientação e treinamento

Nossa equipe realiza a orientação e treinamento dos principais profissionais que se encontram envolvidos com a gestão da representação comercial, a fim de se evitar alterações contratuais sem expressa intenção da Empresa Cliente.

O mercado, implacável, não permite que o empresário cometa deslizes na condução de seus negócios. Contratos de representação comercial mal geridos podem constituir passivos impagáveis!

O escritório De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados, em seus quase 20 anos de experiência já ajudou centenas de empresas na construção e condução de contratos e relações de representação comercial autônoma, evitando riscos e otimizando o potencial econômico e financeiro de empresas de todos os portes.

Consulte um dos nossos especialistas.