Fale Conosco!
(41)3099-9899

Contencioso Estratégico: Grandes assuntos exigem solução jurídica sob medida.

Contencioso Estratégico: Grandes assuntos exigem solução jurídica sob medida.

É mais ou menos como um alfaiate que faz o terno certo para o cliente específico. Ou como o publicitário que define a melhor campanha para o produto em lançamento.

Não há fórmula mágica que permita mera repetição no processo.

Nós aqui do DFDS chamamos esses assuntos de contencioso estratégico.

São ações judiciais relevantes, que trazem problemas complexos e com valores (nem sempre só dinheiro) envolvidos, bastante caros a nossos clientes, diferente da grande maioria de processos de massa que abarrota os fóruns.

Temos vivenciado, cada vez mais, grandes disputas contratuais, desentendimento de sócios, indenizações, entre tantas outras demandas que acabam surgindo.

Nos quase vinte anos de intensa atuação no contencioso estratégico, nosso escritório desenvolveu uma prática que acreditamos trazer excelentes resultados.

Invariavelmente, o atendimento do contencioso estratégico começa por ouvir o cliente.

Quando o cliente é corporativo, priorizamos a visita à empresa. A reunião sendo na sede dela, facilita nosso entendimento sobre o que o cliente faz, qual sua estrutura e permite o contato com os colaboradores que estarão envolvidos no projeto.

Por outro lado, se o problema do cliente for, por exemplo, alguma questão societária, é preferível sermos mais discretos e nos reunirmos com o cliente no local seguro do escritório. Evitamos assim qualquer especulação.

Assim como o publicitário, que deve mergulhar no mundo do produto que está lançando, nós nos esforçamos muito para entender tudo o que está acontecendo com o cliente.

Deixamos o cliente falar e contar a sua história. Isso é útil para quando formos direcionar o pedido ao Juiz. É útil também para sabermos o tempo de resistência do cliente a uma ação judicial e os possíveis reflexos nos negócios da empresa.

Nessas conversas iniciais, ainda não é momento de amoldarmos o caso a uma solução jurídica. O cliente tem a lógica dele e nós precisamos entendê-la. Geralmente fazemos as reuniões com mais advogados, tomando nota de tudo. Papel, computador, cabeça, tudo vale. As anotações têm a vantagem da formação de um arquivo precioso, facilitando o compartilhamento.

Terminada a explicação do cliente, entrarmos então com as perguntas. A pergunta certa trará a melhor resposta.

Todo esse ritual pode parecer a parte mais fácil, embora  percebamos que cada vez mais as pessoas não ouvem os outros, mas sua perfeita execução vale ouro. Além disto, ele abre a porta para uma segunda etapa, essa sim mais difícil.

O momento de pensar e propor a solução judicial para o cliente.

No contencioso estratégico, o desafio é ser criativo, seguro e na velocidade adequada. Via de regra, esses casos são complexos e exigem uma abordagem multidisciplinar. A depender do cliente, temos que estar familiarizados com conceitos de engenharia, agronegócio, finanças.

Como ninguém, por melhor que seja, sabe de tudo, nós investimos constantemente na formação de uma sólida equipe de qualidades complementares. Exemplo concreto disto, é que contamos com a experiência do Dr. Antenor Demeterco Junior, que após décadas de atividades judicantes, passou a integrar a equipe do DFDS na qualidade de Consultor.

Nós aqui no DFDS discutimos o caso, trocamos impressões e informações. São nas várias conversas que o assunto amadurece e a melhor solução surge; não de uma cabeça só, mas do trabalho coletivo.

Todo esse conhecimento precisa ser acumulado e não tem outro jeito que não estudando, lendo muito e de tudo, circulando nos ambientes empresariais.

Definida a estratégia, abre-se então a terceira fase do trabalho do contencioso estratégico: fazer as petições e conduzir os processos judiciais.

Também aqui nossa experiência faz diferença.

O trabalho nessa fase se parece com o do publicitário. O nosso  produto é a tese jurídica e nosso cliente é o Juiz. A petição deve contar, de maneira correta, a história que permeia o processo.

Escrever pouco não é fácil. É preciso dominar bem o assunto para saber escolher os principais pontos e argumentos. Se a petição ficar longa e cansativa, o Juiz não terá sequer tempo de querer entender a discussão.

Certa vez, entramos com uma ação bastante difícil em São Paulo, envolvendo duas grandes empresas. Pegamos cedo o voo e logo depois do almoço já estávamos despachando com o Juiz nosso pedido de liminar. Quando chegamos de volta em Curitiba, assim que consultamos o processo, ainda no aeroporto, tivemos acesso à decisão favorável a nossa cliente. Em outra oportunidade, quando tivemos a chance de comentar o caso com o Juiz e elogiá-lo pela agilidade, ele disse que a petição inicial havia permitido ele entender rapidamente o caso e facilitado o trabalho dele.

Este caso em particular tem ainda outra grande lição. O trabalho lado a lado com o cliente, a coleta de documentos, a troca constante de informação, tudo isso foi decisivo naquela expressiva vitória.

No contencioso estratégico, nós temos que antever todos os passos do processo. Nossa posição deve ser de tal forma a sempre ter na mão o melhor contra-argumento. Cuidamos para não sermos pegos de surpresa ou apresentar, por exemplo, uma alegação que depois se mostre frágil.

Ouvindo o cliente, temos conseguido traduzir isso em nossos trabalhos para também sermos ouvidos pelos Juízes.

JOSÉ RODRIGO SADE

Advogado.

Sócio Responsável pelo Contencioso do DFDS